Criação de Loja Virtual
TERMO DE CONTRATAÇÃO – CRIAÇÃO DE LOJA VIRTUAL
1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO
1.1. O presente Termo tem como objeto a contratação dos serviços da RP Digital, doravante denominada CONTRATADA, para desenvolvimento e configuração de loja virtual para o CONTRATANTE, conforme o plano escolhido no momento da contratação.
1.2. O projeto será desenvolvido de acordo com os recursos, integrações, quantidade de produtos e demais itens previstos no plano contratado.
1.3. Serviços, funcionalidades, integrações ou alterações que não estejam expressamente previstos no plano escolhido não fazem parte do objeto desta contratação e poderão ser contratados separadamente mediante orçamento.
2. DOS VALORES
2.1. O CONTRATANTE escolherá, no momento da contratação, um dos planos abaixo:
2.1.1. Plano Básico – Loja Catálogo
Valor: R$ 897,00, podendo ser pago em até 6x sem juros de R$ 149,50 no cartão, ou com 5% de desconto no pagamento via Pix.
a) layout personalizado de acordo com a identidade visual da marca;
b) organização das categorias;
c) 3 (três) banners principais e banners de categorias;
d) páginas Quem Somos, Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução;
e) botão flutuante do WhatsApp;
f) seção de depoimentos;
g) SEO básico para pesquisas no Google;
h) cadastro inicial de até 15 (quinze) produtos;
i) configuração do domínio;
j) tutorial para administração da loja;
k) 30 (trinta) dias de suporte gratuito após a entrega.
2.1.2. Plano Essencial – Loja Virtual Completa
Valor: R$ 1.100,00, podendo ser pago em até 6x sem juros de R$ 183,33 no cartão, ou com 5% de desconto no pagamento via Pix.
a) layout personalizado de acordo com a identidade visual da marca;
b) organização das categorias;
c) banners principais e banners de categorias;
d) páginas obrigatórias da loja;
e) botão flutuante do WhatsApp;
f) seção de depoimentos;
g) SEO básico para pesquisas no Google;
h) cadastro inicial de até 25 (vinte e cinco) produtos;
i) configuração do domínio;
j) configuração dos meios de pagamento;
k) configuração dos meios de envio e frete;
l) integração com ERP, mediante compatibilidade com a plataforma utilizada;
m) tutorial para administração da loja;
n) 30 (trinta) dias de suporte gratuito após a entrega.
2.1.3. Plano Avançado – Loja Multicanal
Valor: R$ 1.700,00, podendo ser pago em até 6x sem juros de R$ 283,33 no cartão, ou com 5% de desconto no pagamento via Pix.
a) layout personalizado de acordo com a identidade visual da marca;
b) organização das categorias;
c) banners principais e banners de categorias;
d) páginas obrigatórias da loja;
e) botão flutuante do WhatsApp;
f) seção de depoimentos;
g) SEO básico para pesquisas no Google;
h) cadastro inicial de até 35 (trinta e cinco) produtos;
i) configuração do domínio;
j) configuração dos meios de pagamento;
k) configuração dos meios de envio e frete;
l) integração com ERP, mediante compatibilidade;
m) integração com 1 (um) marketplace;
n) integração com Google Shopping ou Instagram Shop;
o) tutorial para administração da loja;
p) 30 (trinta) dias de suporte gratuito após a entrega.
2.2. Os valores acima correspondem aos serviços de desenvolvimento previstos em cada plano e não incluem despesas ou mensalidades cobradas por plataformas, hospedagem, domínio, gateways de pagamento, transportadoras, marketplaces, aplicativos, ERPs ou outros serviços de terceiros, salvo quando expressamente indicado neste Termo.
3. DO PRAZO PARA DESENVOLVIMENTO
3.1. O prazo para desenvolvimento e entrega da loja virtual será de até 30 (trinta) dias úteis.
3.2. O prazo terá início após o CONTRATANTE fornecer todas as informações, acessos e materiais necessários para execução do projeto, incluindo, quando aplicável, logotipo, identidade visual, imagens, informações dos produtos, preços, descrições, categorias, textos, dados comerciais e demais conteúdos solicitados pela CONTRATADA.
3.3. Caso existam informações, materiais, acessos ou aprovações pendentes por parte do CONTRATANTE, o prazo ficará suspenso até que as respectivas pendências sejam solucionadas.
3.4. A demora do CONTRATANTE no envio das informações ou aprovações necessárias poderá alterar proporcionalmente a data prevista para conclusão do projeto.
4. DO ATRASO POR PARTE DA CONTRATADA
4.1. Caso a CONTRATADA não conclua a loja virtual dentro do prazo estabelecido, desde que o CONTRATANTE tenha cumprido integralmente suas obrigações e não existam informações, materiais, acessos ou aprovações pendentes, será concedido prazo adicional de até 3 (três) dias úteis para conclusão.
4.2. Persistindo injustificadamente o atraso após o prazo adicional previsto no item 4.1, o CONTRATANTE poderá optar por:
a) manter a contratação e aguardar a conclusão do projeto; ou
b) solicitar o cancelamento do serviço e o reembolso dos valores pagos referentes ao desenvolvimento do projeto.
5. DA PLATAFORMA DA LOJA VIRTUAL
5.1. A loja virtual poderá ser desenvolvida utilizando a RP Commerce, por meio de WordPress + WooCommerce, ou outra plataforma previamente definida entre as partes.
5.2. A plataforma utilizada será definida de acordo com o plano contratado, as necessidades do projeto e o que tiver sido acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA.
5.3. Quando utilizada plataforma pertencente a terceiros, poderão existir mensalidades, tarifas, limitações e condições próprias estabelecidas pelo respectivo fornecedor.
6. DA HOSPEDAGEM RP COMMERCE
6.1. Quando o CONTRATANTE optar pela RP Commerce, será cobrado o valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) por mês, referente exclusivamente ao serviço de hospedagem necessário para manter a loja virtual disponível na internet.
6.2. O valor mensal da hospedagem RP Commerce não inclui manutenção técnica, gerenciamento da loja, atualização ou cadastro de produtos, criação ou alteração de banners, alterações de layout, produção de conteúdo, novas funcionalidades, novas integrações ou outros serviços não expressamente previstos.
6.3. Serviços adicionais poderão ser contratados separadamente mediante orçamento e aprovação do CONTRATANTE.
6.4. O não pagamento da mensalidade da hospedagem RP Commerce contratada até a respectiva data de vencimento ocasionará a suspensão da loja virtual.
6.5. A reativação ocorrerá após a confirmação do pagamento e seu processamento pela CONTRATADA, dentro do horário comercial.
6.6. Caso não haja regularização e reativação do plano em até 30 (trinta) dias, a CONTRATADA poderá considerar o serviço de hospedagem encerrado e excluir a loja virtual de sua infraestrutura de hospedagem.
6.7. Após a exclusão definitiva, a CONTRATADA não garante a recuperação de arquivos, banco de dados, imagens, configurações ou demais informações anteriormente armazenadas.
6.8. Caso o CONTRATANTE deseje reativar o serviço após a exclusão definitiva, a reativação estará sujeita à cobrança de nova taxa de implantação, conforme os valores vigentes no momento da nova contratação.
6.9. Enquanto a loja virtual estiver ativa na infraestrutura da RP Commerce, o CONTRATANTE poderá solicitar, sem custo adicional, um backup atualizado da loja virtual, contendo os arquivos e banco de dados disponíveis na hospedagem no momento da solicitação.
6.10. O backup será disponibilizado ao CONTRATANTE em até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da solicitação realizada por escrito.
6.11. A disponibilização gratuita do backup prevista nesta cláusula deverá ser solicitada antes da exclusão definitiva da loja da infraestrutura da CONTRATADA, conforme previsto no item 6.6. Após a exclusão definitiva, a CONTRATADA não garante a existência ou possibilidade de recuperação dos arquivos e dados anteriormente armazenados.
7. DO ACESSO AO PAINEL ADMINISTRATIVO
7.1. Após a disponibilização da loja virtual, o CONTRATANTE terá acesso ao painel administrativo, de acordo com os recursos e permissões disponibilizados pela plataforma utilizada.
7.2. Por meio do painel, o CONTRATANTE poderá realizar atividades de gerenciamento da loja, como cadastro e edição de produtos, preços, imagens, estoque, pedidos e demais informações disponíveis na plataforma.
7.3. A CONTRATADA fornecerá as credenciais necessárias para acesso ao painel administrativo e disponibilizará tutorial básico para auxiliar o CONTRATANTE na utilização da loja.
7.4. O CONTRATANTE será responsável pela guarda, segurança e utilização das suas credenciais de acesso, não devendo compartilhá-las com terceiros não autorizados.
8. DO DOMÍNIO
8.1. O registro e a renovação do domínio utilizado pela loja virtual serão contratados e pagos separadamente pelo CONTRATANTE, salvo quando expressamente informado de forma diferente na proposta comercial.
8.2. A CONTRATADA realizará a configuração técnica necessária para direcionar o domínio à loja virtual, quando essa configuração estiver prevista no plano contratado.
9. DOS MEIOS DE PAGAMENTO E FRETE
9.1. Quando previstos no plano contratado, a CONTRATADA realizará a configuração dos meios de pagamento e das opções de envio e frete escolhidas para a loja virtual.
9.2. Taxas, tarifas, mensalidades ou cobranças realizadas por gateways de pagamento, instituições financeiras, transportadoras, intermediadores ou outros fornecedores são de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE.
9.3. A CONTRATADA não possui controle sobre taxas, prazos de recebimento, análise cadastral, aprovação de contas ou demais regras estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
10. DAS INTEGRAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
10.1. Integrações com ERP, marketplaces, Google Shopping, Instagram Shop ou outros sistemas serão realizadas quando estiverem previstas no plano contratado.
10.2. A realização das integrações dependerá da disponibilidade técnica e compatibilidade entre a plataforma da loja e o serviço a ser integrado.
10.3. A CONTRATADA não se responsabiliza por alterações, indisponibilidades, limitações, cobranças, suspensões ou mudanças de regras realizadas por plataformas ou serviços de terceiros.
10.4. Eventuais assinaturas, licenças, mensalidades ou tarifas necessárias para utilização desses serviços serão de responsabilidade do CONTRATANTE, salvo disposição expressa em contrário.
11. DO CADASTRO DE PRODUTOS
11.1. O cadastro inicial de produtos realizado pela CONTRATADA ficará limitado à quantidade prevista no plano escolhido pelo CONTRATANTE.
11.2. O CONTRATANTE deverá fornecer as informações necessárias para realização dos cadastros, incluindo imagens, títulos, descrições, preços, preços promocionais, variações, estoque, categorias e demais informações aplicáveis.
11.3. Após a entrega da loja, o CONTRATANTE poderá cadastrar novos produtos diretamente pelo painel administrativo.
11.4. Caso deseje que a CONTRATADA realize novos cadastros após a entrega, o serviço poderá ser contratado separadamente.
12. DA REVISÃO E APROVAÇÃO
12.1. Após a apresentação do projeto finalizado, o CONTRATANTE terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para solicitar ajustes que estejam dentro do escopo originalmente contratado.
12.2. Os ajustes solicitados deverão estar relacionados aos serviços, estrutura e funcionalidades previstos no plano contratado.
12.3. Alterações estruturais, novas funcionalidades, novas páginas, integrações adicionais ou qualquer serviço que não faça parte do escopo originalmente contratado poderão ser considerados serviços adicionais e estarão sujeitos a orçamento.
12.4. Após a realização dos ajustes previstos no escopo e a aprovação do CONTRATANTE, a CONTRATADA realizará a publicação definitiva da loja virtual.
13. DO SUPORTE APÓS A ENTREGA
13.1. O CONTRATANTE terá direito a 30 (trinta) dias de suporte gratuito, contados a partir da entrega/publicação da loja virtual.
13.2. O suporte gratuito será destinado a orientações básicas sobre utilização da loja e correção de eventuais problemas relacionados diretamente ao desenvolvimento realizado pela CONTRATADA.
13.3. O período de suporte gratuito não inclui criação de novas funcionalidades, alterações de layout, novos cadastros de produtos, criação de banners, novas integrações ou outros serviços adicionais.
13.4. Após o término dos 30 (trinta) dias, serviços de suporte, manutenção, atualização e gerenciamento poderão ser contratados separadamente.
14. DA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
14.1. O CONTRATANTE é responsável pela veracidade, legalidade e autorização de utilização de todos os conteúdos fornecidos à CONTRATADA.
14.2. São de responsabilidade do CONTRATANTE, entre outros, textos, imagens, fotografias, marcas, logotipos, descrições, informações de produtos, preços e demais materiais fornecidos para publicação.
14.3. O CONTRATANTE declara possuir autorização ou direitos necessários para utilização dos materiais fornecidos no projeto.
15. DO USO DO PROJETO COMO PORTFÓLIO
15.1. Mediante autorização do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá utilizar imagens, capturas de tela e link público do projeto desenvolvido em seu portfólio, site, redes sociais e materiais institucionais para demonstração dos serviços realizados.
15.2. Dados sigilosos, informações privadas ou dados pessoais não destinados à divulgação pública não serão utilizados para essa finalidade sem autorização específica.
16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. A comunicação entre as partes será realizada preferencialmente por e-mail ou aplicativo de mensagens.
16.2. Solicitações de alterações, cancelamentos e serviços adicionais deverão ser realizadas por escrito.
16.3. Estes Termos não estabelecem qualquer vínculo trabalhista, societário ou de representação entre CONTRATANTE e CONTRATADA.
16.4. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.
16.5. Eventuais serviços não previstos neste Termo dependerão de orçamento e aprovação prévia do CONTRATANTE.
17. DO ACEITE
17.1. Ao realizar a contratação e manifestar o aceite deste Termo, o CONTRATANTE declara ter lido e compreendido as condições apresentadas.
17.2. O CONTRATANTE declara estar de acordo com o escopo, valor, forma de pagamento, prazo de desenvolvimento e demais condições correspondentes ao plano escolhido.
17.3. O CONTRATANTE declara estar ciente de que valores referentes à hospedagem, domínio e serviços de terceiros são independentes do valor cobrado pelo desenvolvimento da loja virtual, salvo quando expressamente indicado de forma diferente.
17.4. O aceite eletrônico deste Termo poderá ser registrado pela CONTRATADA juntamente com informações como nome, e-mail, data, horário e endereço